Reação à Conferência de Imprensa do presidente da JPAI, a propósito da criação do Geen Card

Quinta, 08 de Fevereiro de 2018 - 15:14
jpd

A reação da JPAI demonstra das duas uma: total ignorância sobre o conteúdo da lei que cria o Green Card; ou má fé. Cremos que se trata das duas coisas.

 A lei do Green Card visa estimular investidores e reformados estrangeiros a adquirirem casas e fixarem residência em Cabo Verde e só é aplicável para aqueles que invistam na aquisição de edifícios em valor superior a 8.800 contos nos municípios com PIB per capita inferior à média nacional (caso de Santo Antão, S. Nicolau, Fogo, Brava, Maio e Santiago Norte) e em valor superior a 13 mil contos nos municípios com PIB per capita igual ou superior à média nacional (caso de Praia, S. Vicente, Sal e Boavista). Os investimentos têm que ser feitos com base em recursos transferidos do estrangeiro.

 Os incentivos previstos na lei de Green Card e na Lei do Orçamento do Estado para 2018, visam atrair esses investimentos que, nas diversas ilhas, poderão contribuir para a transação imobiliária, a dinâmica da construção civil, a criação de mais rendimento, a entrada de divisas para o país e a fixação de investidores e reformados que fazem investimentos e aplicam as suas poupanças nas ilhas onde escolherem residir. Esta iniciativa é boa ou não para o país?

É pura má fé associar a lei de Green Card a beneficio de “grupo bem identificado”. Se o grupo é bem identificado como afirma o Presidente da JPAI, porquê é que não divulga o nome? De onde é que se pode depreender da leitura da lei, esse propósito? Esta é uma velha tática de lançar suspeições para desinformar a opinião pública e tentar conotar o Governo com negócios pouco transparentes. É caso para dizer que a Jota paicevista está a aprender rápido com os séniores do PAICV.

 A forma como a JPAI se refere a estrangeiros denota um sentimento de complexo face a iniciativas que visam criar condições para que o país tenha mais investimentos estrangeiro. Mas mais do que isso, tenta transmitir para a sociedade e para os jovens um sentimento anti-estrangeiros, o que é grave. Esta atitude está aliás alinhada com os discursos e as intervenções do PAICV sénior e da sua liderança.

A lei não discrimina emigrantes e outros nacionais face a estrangeiros: (1) primeiro, porque a lei tem um propósito claro: atrair investimentos financiados com divisas que entram no país para a aquisição de casas para residência e atrair investidores e reformados estrangeiros para residirem em Cabo Verde e contribuir assim para aumentar o rendimento nacional; (2) segundo, porque o requisito relacionado com a obrigatoriedade de os investimentos terem que ser feitos com base em recursos transferidos do estrangeiro só é passível de ser aplicado a estrangeiros, daí não terem os incentivos nenhum propósito de discriminar os nacionais.; (3) terceiro, os emigrantes não estão contemplados na lei de Green Card porque já beneficiam dos incentivos previstos nessa lei e, por serem cabo-verdianos, não precisam de autorização de residência.

 A JpD como uma associação política juvenil moderna que comunga dos valores cosmopolitas e defende uma atitude aberta ao investimento privado, nacional e estrangeiro, aberta ao mundo do conhecimento, da ciência, da tecnologia e do multiculturalismo, apoia a iniciativa do Governo em criar o Green Card.

 A JpD quer para os jovens cabo-verdianos uma atitude de jovens globais, do mundo, não complexados, capazes de interagir com culturas diferentes, capazes de acolher com morabeza investidores, turistas e reformados que queiram investir em Cabo Verde, visitar Cabo Verde e residir em Cabo Verde.

Euclides Silva, 

Presidente da JpD